Última atualização: 11 de janeiro de 2026
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• "Usuário": pessoa física ou jurídica que utiliza os Serviços
• "Conta": registro pessoal ou empresarial para acesso aos Serviços
• "Conteúdo": dados, informações e materiais inseridos pelo Usuário
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Para utilizar nossos Serviços, você deve:
• Ter capacidade legal para contratar (pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica)
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• Manter a segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
Você é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta.
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para:
• Acessar e usar os Serviços de acordo com o plano contratado
• Permitir que usuários autorizados da sua empresa acessem os Serviços
Esta licença não inclui o direito de:
• Revender, sublicenciar ou distribuir os Serviços
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
• Usar os Serviços para fins ilegais ou não autorizados
Os Serviços são oferecidos através de planos de assinatura com diferentes funcionalidades e preços.
Condições de Pagamento:
• As taxas são cobradas antecipadamente (mensalmente ou anualmente)
• Pagamentos processados através de métodos seguros (cartão de crédito, boleto, transferência)
• Atraso no pagamento pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta
• Preços podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias
• Não há reembolso proporcional em caso de cancelamento, exceto durante período de garantia
Oferecemos período de teste gratuito de 14 dias para novos usuários.
Durante o período de teste:
• Você tem acesso a todas as funcionalidades do plano escolhido
• Não é necessário informar cartão de crédito para iniciar
• Pode cancelar a qualquer momento sem custos
• Após o término, a assinatura será ativada automaticamente se você optar por continuar
Oferecemos garantia de 30 dias de satisfação para novos assinantes.
Se você não estiver satisfeito com os Serviços nos primeiros 30 dias após a contratação, pode solicitar reembolso integral através do suporte.
Esta garantia não se aplica a:
• Renovações de assinatura
• Serviços customizados ou consultoria
• Uso indevido ou violação destes termos
Você mantém todos os direitos sobre os dados e conteúdos que inserir na Plataforma.
Você nos concede licença para:
• Armazenar, processar e exibir seus dados para fornecer os Serviços
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• Criar estatísticas agregadas e anonimizadas para melhorar os Serviços
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Nos esforçamos para manter os Serviços disponíveis 24/7, mas não garantimos operação ininterrupta.
Manutenções programadas serão notificadas com antecedência.
Suporte Técnico:
• Plano Starter: suporte via e-mail em horário comercial
• Plano Professional: suporte prioritário 24/7 via chat e e-mail
• Plano Enterprise: suporte dedicado 24/7 com gerente de conta
Tempo de resposta varia conforme o plano e gravidade do problema.
Você concorda em NÃO utilizar os Serviços para:
• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
• Transmitir malware, vírus ou código malicioso
• Realizar ataques, tentativas de invasão ou sobrecarga de sistemas
• Enviar spam, phishing ou comunicações não solicitadas
• Coletar dados de outros usuários sem autorização
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados
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Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços pertencem à ROI Labs.
Isso inclui:
• Software, código-fonte e algoritmos
• Interface, design e experiência do usuário
• Marca ROI Labs, logotipos e identidade visual
• Documentação, tutoriais e materiais de treinamento
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• Interrupções causadas por terceiros (provedores de internet, energia, etc.)
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• Conteúdo que você inserir na Plataforma
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Alterações significativas serão notificadas por e-mail com 30 dias de antecedência.
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